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Com R$ 48 mi em caixa, obra antienchente fica no papel

Prefeitura obteve verba, mas não fez a obra prevista em Operação Urbana para a Pompéia

Ao todo, as 4 operações urbanas têm R$ 440,4 mi para gastar; especialistas apontam problemas de gestão da prefeitura

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Em 1995, quando foi aprovada a lei que criou a Operação Urbana Água Branca, uma das obras previstas visava evitar enchentes na Pompeia. Treze anos depois, carros continuam flutuando em dias de tempestade como se fossem patinhos de borracha. Nenhuma obra antienchente saiu do papel.

A tradicional desculpa dos políticos, de que não há dinheiro, não vale para a área. A operação da Água Branca tem em caixa R$ 48,2 milhões para aplicar na Pompeia, na Barra Funda e em Perdizes. O dinheiro já rendeu R$ 9,45 milhões em juros, muito mais do que já foi aplicado em projetos (R$ 1,42 milhão).

Não é um caso isolado. As quatro operações urbanas têm R$ 440,4 milhões para gastar, segundo a prefeitura. Operação urbana é o instrumento jurídico que a prefeitura usa para recuperar ou intervir numa área. Para ter dinheiro para a intervenção, permite que uma empresa construa acima dos limites legais - uma empreiteira paga, por exemplo, para fazer um prédio de 20 andares onde a lei só permitia dez.

Quando o dinheiro se acumula no caixa da prefeitura, o sentido da operação se inverte: o estrago já foi feito, mas a cidade não recebeu a melhoria. O paradoxo de ter dinheiro em caixa e não conseguir realizar obras indica que a prefeitura enfrenta problemas com as operações urbanas, segundo três especialistas.

"Há um problema crônico de gestão. Isso ocorre em todas as operações urbanas. Faltam políticas que tenham continuidade", diz Eduardo Della Mana, diretor do Secovi, o sindicato das empresas imobiliárias.

"A prefeitura não consegue gastar esse dinheiro porque usa um modelo inviável para esses negócios: é preciso criar uma empresa para gerenciar essas obras", diz Nadia Somehk, professora de urbanismo da Universidade Mackenzie que fez uma pesquisa sobre operações urbanas para o Urban Age, um encontro internacional realizado no final de 2008 em São Paulo. Londres, Paris e Roterdã, diz ela, criaram empresas só para tocar essas operações. Somehk é do PT e dirigiu a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) na gestão de Marta Suplicy.

Della Manna, que é empresário, endossa a proposta dela. Os dois dizem que é "absurdo" o dinheiro das operações ficar parado quando a cidade precisa de obras.

"Essas operações não funcionam bem porque a cidade perdeu a capacidade de planejamento. Não há clareza sobre os benefícios que as operações vão trazer para a cidade", afirma Sueli Schiffer, professora de pós-graduação em urbanismo da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo).

O caso da Água Branca é um exemplo de falta de clareza e de lentidão na gestão de que fala Della Mana. A prefeitura não tem um plano de obras contra enchentes para a região da Pompeia, mas dois - o mais antigo é de 2002. Agora, contratou um empresa para conciliar os dois projetos.

"Com R$ 48 milhões, dá para melhorar muito o problema de enchente na região da Pompeia, Perdizes e Barra Funda", diz o engenheiro Aluísio Canholi, que fez um dos planos.

Para Sueli Schiffer, a ideia de que o recurso obtido pela operação tem de ser aplicado na região que a gerou é um pouco obtusa. Um exemplo da ineficácia de obras pontuais é o túnel que a então prefeita Marta Suplicy (PT) abriu na região da Faria Lima.

"Para essas coisas funcionarem a cidade precisa ter um plano de desenvolvimento. Sem essa articulação da obra pontual com o cenário geral, o risco de fracasso é enorme."


Colaborou EVANDRO SPINELLI, da Reportagem Local

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