De Sanctis põe probidade do STF sob suspeita, diz Mendes



FELIPE SELIGMAN

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, voltou a atacar o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, em representação enviada ao Ministério Público Federal.

Mendes afirma, ao pedir investigação de suposta tentativa do grupo do banqueiro Daniel Dantas de infiltrar um espião no Supremo, que, por mais de uma vez, o magistrado paulista divulgou "informações oblíquas" com o objetivo de "sugerir comprometimento da probidade" do STF.

"Registro não ser a primeira vez em que, no curso desse processo, divulgam-se informações oblíquas, a sugerir comprometimento da probidade desta Corte", diz o texto da representação. Como exemplo, o ministro cita uma entrevista concedida por De Sanctis à revista "Época", na qual ele se recusou a responder se, nas investigações da Satiagraha, havia "alguma citação ao ministro Gilmar Mendes", deixando tal questão em aberto.

O presidente do STF diz, no despacho, que, naquela entrevista, De Sanctis "limitou-se a responder: "Minha convicção pessoal é no sentido de que essas informações, por sua natureza, não podem ser reveladas, pois configurariam uma quebra do sigilo do processo'". Procurado pela Folha, o juiz preferiu não se manifestar sobre o fato.

A representação será analisada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que deverá enviá-la à Procuradoria da República do Distrito Federal. Caberá aos procuradores tomar as medidas que julgarem necessárias.

Além de pedir a investigação do suposto espião, Mendes solicita ainda esclarecimento de "eventuais tentativas dos réus [ou outros interessados] de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos, como sugerido subliminarmente nos textos referidos".

Por fim, Mendes diz que "é imprescindível para que sejam elucidados de forma peremptória fatos de extrema gravidade, a demandarem a pertinente responsabilização legal".

Na última terça-feira, De Sanctis condenou Dantas a dez anos de prisão e a pagar "multa e reparação" de R$ 13,42 milhões pela tentativa de subornar policiais. Também foram condenados o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni, apontados como os interlocutores na tentativa do suborno.

Na decisão, De Sanctis diz que o grupo de Dantas não media esforços para "destruir" a Satiagraha e relata uma suposta tentativa de colocar um aliado no STF. O nome apontado foi o do coronel da reserva Sérgio de Souza Cirillo, nomeado em 30 de julho deste ano para a Secretaria de Segurança do STF. A relação entre Cirillo e Dantas se daria por meio de Chicaroni, já que ambos integravam o Instituto Sagres, sediado em Brasília e composto por civis e militares da reserva. Cirillo, no entanto, afirma não ter vínculo com Dantas.

A assessoria do STF diz que, ao tomar posse em abril, Mendes criou a Secretaria de Segurança e procurou o general Alberto Cardoso, responsável pela segurança do ex-presidente Fernando Henrique (1995-2002), pedindo uma indicação.

Foi sugerido o nome do coronel Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves, que tomou posse em abril de 2008. Em julho, Cirillo foi indicado seu substituto. Ambos foram demitidos no início de outubro, o que, segundo o STF, não teve relação com a suposta espionagem.
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