CNJ investiga Justiça Militar

Na segunda-feira juízes do conselho farão uma auditoria no tribunal



ROBSON BONIN Brasília

Criado para julgar infrações envolvendo integrantes da Brigada, o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul está no centro de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na segunda-feira, uma comissão de juízes do CNJ chegará à Capital para apurar supostas irregularidades denunciadas pelo promotor da Justiça Militar de Porto Alegre João Barcelos de Souza Júnior.

De acordo com trechos do inquérito que tramita no CNJ, o vice-presidente do tribunal, juiz-coronel Antonio Carlos Maciel Rodrigues, teria manipulado provas para beneficiar um oficial superior denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP).

As supostas irregularidades teriam se originado em 2006, quando Maciel, na época corregedor-geral, arquivou denúncia do MP contra o então tenente-coronel Jorge Alfredo Pacheco Barcelos. Hoje, Barcelos é coronel.

Em agosto de 2004, Barcelos teria interferido em uma ocorrência, impedindo que soldados e um major da BM prendessem, por desacato a autoridade, um motorista que havia se envolvido em acidente na rótula da Avenida Nilo Peçanha. Abordado, o motorista teria destratado os policiais.

Por conta do episódio, em dezembro de 2004 o tenente-coronel foi denunciado pelo MP por prevaricação (quando o servidor deixa de praticar ato de sua função ou o faz em desrespeito à lei) no Tribunal Militar. O militar recorreu, conseguindo um habeas corpus que suspendeu o trâmite do processo.

O trancamento da ação no estágio inicial não impediu, porém, que Maciel arquivasse o caso – antes que o MP apresentasse recurso ao Superior Tribunal de Justiça –, anexando nos autos o seguinte registro:

“Recebida a exordial acusatória, o acusado foi interrogado e as testemunhas inquiridas, tendo seguimento regular o processo. Submetido a julgamento, o Conselho de Justiça absolveu o réu (...) A sentença foi juntada aos autos e publicada em 19 de setembro de 2006. Não houve, no prazo legal, interposição de recurso (por parte do MP)”.

O MP sustenta que o julgamento, a inquirição de testemunhas, o interrogatório de Barcelos e a sentença teriam sido inventados por Maciel para limpar a ficha do oficial, que supostamente pleiteava novo cargo e não poderia ter pendências na Justiça Militar. Esses dados são relatados em documento entregue ao CNJ pelo promotor.

A assessoria do juiz-coronel Antonio Carlos Maciel Rodrigues disse que Maciel não poderia atender porque estava em sessão e que, por problemas de saúde, iria para casa logo após a sessão do tribunal.

CONTRAPONTOS

O que diz o coronel Jorge Alfredo Pacheco de Barcelos

Não fui interrogado, não indiquei testemunhas nem fui julgado porque houve um trancamento da ação. Entrei com um hábeas e paralisei a ação. Por conta disso, não fui processado formalmente. Não imagino o que tenha levado o juiz a fazer esse relato no processo. Sou oficial da ativa há 32 anos e nunca pleiteei cargo.
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