TCU recomenda paralisação de 54 obras federais

Entre os projetos, 16 integram PAC; há problemas em licitações e indícios de superfaturamento



Leila Suwwan

BRASÍLIA. O relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a fiscalização de grandes obras federais recomenda ao Congresso a paralisação de 54 projetos, dos quais 16 integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a implantação do terminal de Pecém (CE) da Petrobras e obras em quatro aeroportos: Guarulhos (SP), Santos Dumont (RJ), Macapá (AP) e Vitória (ES). Das construções que integram a chamada "lista negra", 34 projetos são reincidentes e tiveram recursos congelados ano passado.

As principais irregularidades constatadas são superfaturamento, sobrepreço, problemas na licitação ou projetos básicos deficientes ou inexistentes. As 48 principais obras que podem ser paradas tiveram recursos orçamentários de R$1,5 bilhão neste ano, sendo R$1,15 bilhão apenas referente aos projetos dentro do PAC. Essa estimativa de vulto dos investimentos não inclui recursos das estatais, que são extra-orçamentários.

TCU não divulga valor dos contratos nem empreiteiras

O TCU não divulgou o valor total dos contratos das obras ou a lista das empreiteiras responsáveis. Segundo o relator do processo de consolidação da fiscalização geral de obras, ministro Aroldo Cedraz, não é possível apontar responsáveis agora.

- Seria temerário divulgar o nome de empresas porque a lista é dinâmica, os problemas encontrados podem ser resolvidos - disse Cedraz.

Além de propor o embargo financeiro das 54 obras, o TCU já determinou a retenção cautelar de R$2,8 bilhões destinados a outras 12 obras que também tiveram irregularidades graves constatadas nas fiscalizações individuais. Neste caso, não há paralisação da obra e as verbas são liberadas com a correção de problemas como sobrepreço.

Nessa lista de retenções, quase metade do valor se refere a obras como a Ferrovia Norte-Sul, a usina Angra 3, o gasoduto Coari-Manaus - visitado há cerca de duas semanas pelo presidente Lula - e o trecho sul do Rodoanel de São Paulo. Há também a construção da refinaria da Petrobras em Recife e ampliação de pistas e pátios do aeroporto de Guarulhos.

Dnit foi o mais fiscalizado, e teve 20 obras na lista negra

No total foram fiscalizadas 153 obras no "Fiscobras 2008" do TCU, das quais 48 tiveram recomendação de paralisação. Além dessas, outras seis foram fiscalizadas a partir de denúncias ou representações - como a construção de esgotos pelo PAC em Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grandeque acabaram incluídas na "lista negra".

O órgão mais fiscalizado foi o Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), que teve 20 obras em rodovias na lista final e cinco com retenção de verbas, de um total de 58. Das 17 obras fiscalizadas do Ministério da Integração Nacional, oito estão na lista.

A Infraero informou que acatou e está seguindo as recomendações do TCU. O relatório, porém, aponta que em quatro aeroportos não houve solução para os problemas detectados, o que pode ameaçar, por exemplo, o terceiro terminal de Guarulhos e a reforma das pistas, pátio e terminal do Santos Dumont. O TCU enviará um relatório de atualização ao Congresso até 30 de novembro, para análise da Comissão de Orçamento.
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