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Justiça cassa candidato do PT em Recife

Decisão também torna João da Costa, que lidera disputa com 48%, inelegível por três anos; defesa de petista vai recorrer

Juiz autor da sentença considera "inquestionáveis" provas de uso da máquina da prefeitura, administrada pelo PT, em favor de Costa



FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

A Justiça Eleitoral cassou ontem o registro da candidatura de João da Costa, candidato do PT à Prefeitura de Recife, e tornou o petista inelegível por três anos. A defesa anunciou que vai recorrer da decisão.

Costa liderava com 48% das intenções de voto a última pesquisa Datafolha feita em Recife.

Autor da sentença de ontem, o juiz Nilson Nery considerou "inquestionáveis" as provas de uso da máquina pública da prefeitura, administrada pelo PT, em favor de Costa."Houve prática de abuso de poder político e econômico, tanto na confecção e elaboração de revistas do Orçamento Participativo quanto na utilização de prepostos, servidores comissionados, na divulgação de propaganda partidária do candidato", disse o juiz.

Nery se referia aos 50 mil exemplares de uma cartilha do programa de Orçamento Participativo da prefeitura, apreendidos por conter um slogan da campanha do petista, e ao conteúdo de dez computadores da Secretaria Municipal da Educação, recolhidos e periciados pela Polícia Federal.

Na perícia, os policiais federais constataram que os computadores foram usados para coletar, armazenar e distribuir informações e imagens de conotação eleitoral a favor de Costa, que, antes de se candidatar, foi secretário municipal do Planejamento Participativo.

Em entrevista ontem, o petista negou as irregularidades. "Estou sendo uma grande vítima de um processo que visa tirar minha candidatura", disse.

Segundo o juiz, a decisão será publicada hoje no "Diário Oficial" do Estado, e a defesa terá três dias para recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Não haverá necessidade de Costa obter liminar para ele continuar a fazer campanha.

Se eleito, afirmou Nery, João da Costa passará a ser alvo de uma ação de impugnação de mandato eletivo e sua administração estaria sub judice.

A promotora da Justiça Eleitoral Andrea Fernandes Padilha, que pediu a condenação do petista, disse que também vai recorrer da decisão, por considerar que o atual prefeito, João Paulo (PT), deveria ser punido com a perda do mandato e inelegibilidade por três anos.

O juiz considerou o prefeito inocente das acusações. Disse que, apesar de encontrar provas contra o candidato, não viu nenhum problema que pudesse incriminar João Paulo.

Minutos após o anúncio da decisão, carros de som dos candidatos de oposição já percorriam as principais ruas da cidade anunciando a sentença e questionando o eleitor sobre o voto em João da Costa. No comitê do principal adversário do petista, o ex-governador Mendonça (DEM), militantes festejavam com bandeiras.

Os eleitores de Costa, ainda assustados com a decisão, corriam em direção ao comando da campanha para obter informações. O prefeito saiu em defesa do colega petista e acusou os adversários de tentar "ação golpista do tapetão". Disse que estranhava a distribuição de panfletos nas ruas anunciando a cassação da candidatura logo após a decisão da Justiça.
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