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ONU envia relator para visitar aldeias indígenas


Jony Clay Borges
Da equipe de A CRÍTICA

O relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, reuniu-se com lideranças indígenas da Amazônia Legal no sábado, na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Em missão oficial de 12 dias no Brasil, o relator veio ao País conhecer as melhorias que foram alcançadas em relação aos povos indígenas e visitar aldeias nos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima, incluindo a reserva Raposa Serra do Sol.

Segundo Anaya, o relatório que ele irá preparar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil vai focar não casos isolados como o da reserva de Roraima, mas um panorama geral das condições vivenciadas pelas diversas populações que habitam a região. “A partir do relatório, caso sejam identificadas violações dos direitos humanos, vamos dialogar para tentar buscar soluções”, informou ele à assessoria da Coiab.

A visita de Anaya ao País ocorre próxima à data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apresentar a decisão relativa à demarcação da Raposa Serra do Sol, no dia 27. Ele ressalta, no entanto, que não tem intenção de influenciar a decisão do tribunal. “É até mesmo uma falta de respeito pensar que os ministros (do STF) poderiam ser pressionados em sua decisão por causa de uma pessoa de fora”, afirmou o relator. “A decisão do STF deve ser baseada na lei, e seria um equívoco pensar que ela poderia ser influenciada por minha presença. Não cabe ao meu mandato vir ao Brasil pressionar. A data é uma coincidência. Se fosse por mim, esta visita teria sido feita há semanas atrás.”

Relatos

Durante o encontro na Coiab, Anaya ouviu um relato sobre a situação dos povos indígenas na região. Para as lideranças presentes à reunião, a missão do relator da ONU no País pode representar um avanço na luta indígena. “Ele vai testemunhar os problemas que acontecem nas comunidades em todo o Brasil, e ver a fragilidade da política indigenista no País, que não tem iniciativas com continuidade”, disse a A CRÍTICA Clóvis Rufino Reis, ou Clóvis Marubo, representante de etnias do Vale do Javari, Oeste do Amazonas, entre elas maiurunas, marubos, matis, canamaris e culinas.

Segundo Clóvis, o maior problema vivido na região é a estrutura precária do atendimento médico.

“Não há programas de prevenção. Os doentes de hepatite continuam a transmitir a doença para outros índios, e a incidência de malária segue aumentando. Com isso, as populações ficam fragilizadas”, denuncia ele.
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