Índios reclamam terras

Empresa de celulose ocupa área reivindicada por tribo pataxó no sul da Bahia.

Caciques denunciam o impacto ambiental provocado pelas plantações de eucaliptos que cercam as aldeias da região


Lúcio Vaz
Enviado especial

Porto Seguro (BA) – A Veracel reconhece que 3.851 hectares de sua propriedade estão dentro da área de ampliação do território indígena dos pataxós no município baiano de Porto Seguro. Desse total, 1.018 hectares estão ocupados com plantações de eucaliptos para produção de celulose na fábrica da empresa. A empresa afirmou ao Correio que irá acatar “qualquer que seja a decisão da Justiça a respeito desse assunto”. Caciques das aldeias Guaxuma e Barra Velha, em Porto Seguro, reclamam da expansão das plantações de eucaliptos nas terras por eles reivindicadas. Afirmam que os riachos estão secando e que houve uma redução da caça.

O território de Barra Velha foi homologado em 1991, com um total de 8.627 hectares repassados pelo Ibama. No processo de revisão, os pataxós reivindicam um total de 51 mil hectares. Nessa área, estão incluídas as terras já homologadas e os 13,8 mil hectares do Parque Nacional Monte Pascoal. O restante é de propriedades rurais. Segundo o Incra, o levantamento fundiário aponta uma área de 1.620 hectares de “reflorestamento” de eucalipto da Veracel, mas não identifica se são áreas de fomento ou da própria Veravel. O resumo do relatório foi publicado em fevereiro deste ano. A fase do contraditório se encerra em setembro.

A gerente de sustentabilidade da Veracel, Eliane Anjos, afirma que a empresa “não vai contestar” a decisão, mas salienta que as terras foram adquiridas de fazendeiros que tinham título de propriedade, com histórico do domínio desde 1600.

Relações de conflito

A Veracel tem relações “muito boas” com as 14 aldeias pataxó, afirma a gerente de sustentabilidade da empresa, Eliane Anjos. “Eles visitam a fábrica, nós visitamos as aldeias, distribuímos kits escolares, desenvolvemos juntos o programa de proteção à criança e ao adolescente.” Acrescentou que estaria viajando a São Paulo, na semana seguinte, em companhia do cacique Karkaju, da aldeia Coroa Vermelha. “Estamos preparando, dentro do projeto Homem da Terra Nova, o Ato do Descobrimento, com participação de artistas da Rede Globo”, contou.

A relação não é tão boa com os índios da aldeia Guaxuma, implantada às margens da BR-101.
Eles vivem de culturas de subsistência e da venda de artesanato, a maior parte constituída de utensílios domésticos em madeira. Tem até tábua de cortar carne. Suas terras estão cercadas por plantações de eucaliptos. “A gente está tendo um impacto muito grande. Eles falam que o eucalipto não suga água, mas a verdade é que um monte de rio secou. A caça também foi embora”, afirma o cacique Manoel Pataxó.

Questionado sobre o Ato do Descobrimento, responde secamente: “É até chato falar. Nós temos suspeitas em relação à Veracel. Eles (a empresa) fazem propaganda, dizem que temos parceria.

Queriam que a gente trabalhasse com viveiros, para recuperar áreas degradadas. Mas não temos uma relação muito boa. Em 2005, quando o presidente Lula esteve aqui, cortamos 2 mil eucaliptos deles. A mídia dizia que tinha parceria, mas a gente não tem isso não.” Ele afirma que, após a ampliação da área pataxó, a aldeia não pretende “tirar o eucalipto e recuperar a terra”.

Projeto

Na aldeia Barra Velha, o cacique Romildo Ferreira não quis muita conversa. “Fizemos parceria em viveiros de mudas. Eles fazem conserto de estradas, às vezes. Na área de saúde, até agora nada”, comentou. Adauto Pataxó, candidato a vereador em Porto Seguro, contou como funcionou o projeto do viveiro de mudas: “Eles nos ajudaram. Seriam de 5 a 10 mil mudas de espécies nativas a cada seis meses. Fizemos 4 mil mudas, mas a maioria se perdeu. Ninguém comprou. Os meninos saíram plantando nas margens dos córregos”.
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