Imposto põe gasolina entre as mais caras

Apesar de auto-suficiente em petróleo, preço nas bombas brasileiras só perde para poucos países, segundo pesquisa

Para especialistas, alta carga tributária sobre o produto faz com que preços em SP estejam no mesmo patamar que os de Tóquio



DANIEL BERGAMASCO
DE NOVA YORK

ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO

Apesar do aditivo de álcool, da alardeada auto-suficiência em petróleo e dos aumentos a conta-gotas da Petrobras, a gasolina brasileira está no patamar mais caro do mundo, revela levantamento da consultoria Airinc, especializada em pesquisa de preços globais. A pesquisa compara preços em dólar ao redor do mundo tendo como medida o galão americano do combustível (3,8 litros).

Brasil e Japão, grande importador de petróleo, ocupam a mesma faixa de preço por galão, de US$ 6 a U$ 6,99. O combustível no país só não é mais caro do que em alguns países europeus e em mais cinco de outros continentes. Nos EUA, onde as recentes altas no preço do galão são alvo de protestos e tema crucial nas eleições presidenciais, o produto está três faixas de preço abaixo.

No fim de julho, quando o levantamento foi feito, o galão era vendido nos postos americanos por US$ 3,96 -mas já foi vendido a mais de US$ 4 durante várias semanas do ano. No vizinho de baixo, o México, o preço é de US$ 2,62. No de cima, o Canadá, é de US$ 5,23.

Nas Américas, aliás, Uruguai e Haiti são os únicos países com preço na mesma faixa da brasileira. A gasolina mais barata do mundo é vendida na Venezuela. Com produção própria e subsídios do governo, o consumidor paga US$ 0,12.

O preço da gasolina no Brasil é mais caro do que em muitos outros países por causa da carga tributária, explicam os especialistas. "Como os impostos representam cerca de 50% do preço na bomba, se tirássemos os tributos, a gasolina aqui estaria abaixo do verificado em muitos outros lugares", afirma Rafael Schechtman, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.

Hoje, o preço médio do litro da gasolina comercializada no Brasil é de R$ 2,50, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (o preço de referência da pesquisa da Airinc é São Paulo). Desse total, só ICMS, Cide, PIS e Cofins respondem por R$ 1,14.

Nos países da Europa, a carga tributária é ainda maior: cerca de US$ 1,20 por litro. Entre os países da América do Sul, os impostos representam bem menos: US$ 0,40 por litro no Chile e US$ 0,30 na Argentina.

"Além da enorme carga tributária, o governo brasileiro usa o preço da gasolina como instrumento de política monetária. Ou seja, ajuda no combate à inflação", diz Fábio Silveira, da RC Consultores.

Exatamente porque auxilia o governo federal no controle da inflação, o preço da gasolina acompanha só parcialmente as cotações do petróleo no mercado internacional. Após quase três anos de congelamento (e, nesse período, com uma escalada vertiginosa do preço do petróleo), o último reajuste doméstico ocorreu em maio.

Mas o consumidor brasileiro praticamente não sentiu no bolso o aumento – que, para as refinarias, foi de 10% no caso da gasolina e de 15% no óleo diesel. Isso porque, ao mesmo tempo em que o reajuste foi efetivado pela Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o chamado "imposto dos combustíveis".

A alíquota da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro. No diesel, a redução foi de R$ 0,07 para R$ 0,03. É por meio desse imposto que o governo federal "administra" o preço da gasolina no mercado interno.

Caso o reajuste fosse repassado integralmente para o consumidor, o aumento da gasolina teria forte impacto nos índices de inflação -que então registravam trajetória de forte alta e ameaçavam a política monetária executada pelo Banco Central.
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