Mesmo após embargo, dinheiro para Cimento

Emenda de Crivella para projeto polêmico teve recursos empenhados pelo governo após assassinato de jovens



Maiá Menezes, Geralda Doca e Luiza Damé

RIO E BRASÍLIA. A depender do empenho do governo federal, o projeto Cimento Social no Morro da Providência continuará a pleno vapor. Apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de suspender as obras, tomada no último dia 24, o Ministério das Cidades autorizou a liberação, na última sexta-feira, de R$7,1 milhões para a expansão do projeto. Atendeu a um pleito do senador Marcelo Crivella (PRB), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e candidato a prefeito do Rio, que se propaga autor do Cimento Social.

O TRE deve julgar hoje recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que pede a retomada das obras, suspensas depois do assassinato de três jovens entregues a traficantes por soldados do Exército que trabalhavam nas obras do governo.

A emenda que financiará obras em mais 530 casas da comunidade foi liberada em sua totalidade e tornou Crivella o único dos candidatos a prefeito do Rio contemplado com a autorização de 100% do valor de uma emenda individual. Os deputados Fernando Gabeira (PV), Solange Amaral (DEM) e Chico Alencar (PSOL), que concorrem com Crivella, não conseguiram um centavo.

No pedido de recursos, Crivella afirma ainda que "ação idêntica já está em curso no Morro da Providência, onde mais de 700 moradias estão sendo totalmente reformadas e concluídas. Com isso, haverá substancial melhoria das condições de habitabilidade, proporcionando uma vida mais digna e socialmente justa aos moradores".

O senador afirmou que os recursos são para financiar a segunda fase das obras.

- Empenhar não quer dizer que a obra será feita enquanto está embargada. É apenas uma fase contábil. Do empenho até a liberação vai depender de projetos, da aprovação de ministérios, do TRE - disse Crivella.

Técnicos do Ministério das Cidades ressaltaram que a liberação efetiva dos recursos ainda depende de avaliação da Caixa Econômica Federal. De acordo com o ministério, cabe à instituição financeira analisar a qualidade do projeto. A assessoria da Caixa confirmou que a contratação não foi concluída e que está aguardando a apresentação do plano de trabalho. Depois que o banco aprova, o projeto retorna ao Ministério, que dá a palavra final para execução.

A explicação dos técnicos para o fato de o governo estar liberando verba para uma obra embargada é que ainda não há uma decisão final, pois a Procuradoria-Geral da União no Estado recorreu e aguarda um despacho decisivo da Justiça.

No Planalto, a Secretaria de Relações Institucionais disse ontem que autorizou o empenho da emenda do senador no dia 20 de maio, depois de negociar o limite de pagamentos com a área econômica - a liberação, no entanto, foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi) no último dia 4. Na Secretaria, a emenda se apresenta de forma genérica - habitação no município do Rio de Janeiro. Os detalhes do projeto, como área e número de pessoas beneficiadas, são apresentados no ministério responsável, neste caso, o Ministério das Cidades.

COLABOROU: Flávio Tabak
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