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São Paulo tem 400 casos de compra de voto, diz procurador

Segundo procurador regional eleitoral, muitos políticos acusados ocupam cargos públicos e devem disputar eleição este ano

Apesar de negociação de voto ser crime, Luiz Carlos dos Santos diz que lei é falha; poucos processados são condenados pela Justiça



LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Dentadura, dinheiro, motor de carro, leite e até casa. Durante a campanha eleitoral, tudo vira moeda de troca para candidatos que não medem esforços para obter um cargo público. Para o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, 44, responsável por garantir a licitude da disputa, casos assim fazem de São Paulo "o Estado onde mais se compra e vende votos no país".

Em cerca de 400 processos, a Justiça busca desvendar o motivo que levou os políticos paulistas a distribuir presentes em ano eleitoral. A despeito das acusações, Gonçalves diz que muitos estão em cargos públicos e alguns já se colocaram como pré-candidatos no pleito deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

"Sempre que se pensa em compra de votos, imagina-se que isso só acontece pelos rincões afora do Brasil, que aqui estamos num estágio civilizatório superior. Mas qual não foi a minha surpresa ao descobrir que isso acontece, e muito, no Estado de São Paulo", afirma.

Para o procurador, o fato de o Estado conviver com uma camada muito grande de desfavorecidos, com intensa demanda por comida e pelos serviços mais básicos, é aproveitado por maus políticos - segundo pesquisas recentes, cerca de 35% da população da região metropolitana de São Paulo vive abaixo da linha de pobreza.

"Eu não tenho números exatos, mas a sensação de quem atua diretamente com isso é de que a compra de votos é enorme em São Paulo", diz.

Os processos correm em sigilo, e os nomes dos candidatos são preservados pela Justiça.

Prova

Apesar de a compra e a venda de votos serem crime no Brasil, com pena prevista de até quatro anos de prisão, a legislação é falha, diz o procurador.

Segundo Gonçalves, há uma dificuldade enorme para provar a negociação. Não bastam fotos, testemunhas nem vídeos em que o candidato aparece pedindo votos. Pelo entendimento atual do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, o pedido tem de ser explícito: o candidato tem de dizer, sem meias palavras, que a dentadura precisa ser paga nas urnas.

"Há casos em que provamos que o candidato ofereceu churrasco e bebidas de graça, fez discurso político e convocou a todos a cantar em coro seu número eleitoral. Mesmo assim, não houve condenação. O tribunal entendeu que a entrega da carne não foi condicionada ao voto", diz o procurador.

A "liberalidade" do tribunal é alvo de críticas por parte de Gonçalves. "Na eleição de 2004, o TRE-SP tinha uma postura mais firme. Já, em 2006, foi mais liberal. Esperamos uma atitude mais firme para esta eleição." Ele critica ainda o entendimento do tribunal de tratar de forma igual, com a mesma gravidade, quem compra e quem vende o voto.

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