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PFN desmonta fraude de R$ 500 milhões


Raphael Bruno

A Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) desbaratou esquema de sonegação que pode ultrapassar os R$ 500 milhões no setor de transporte coletivo urbano. Segundo o órgão, as fraudes envolvem a família Constantino - proprietária da Gol Linhas Aéreas, entre outras empresas. O procedimento consistia na utilização de empresas "laranjas" e simulação de negócios jurídicos para driblar as obrigações tributárias. A procuradoria desconfia da atuação de uma quadrilha que "vendia" o modelo em todo País. A suspeita é de que o grupo tenha agido no interior e na capital de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Maceió e interior do Paraná.

As investigações começaram em Campinas (SP), onde a PFN identificou dois casos principais no mercado de transporte urbano local. Procuradores estranharam o fato de que as irregularidades encontradas envolviam sempre os mesmos nomes e empresas. Após 10 meses analisando evidências, os investigadores apresentaram relatório à Justiça em abril. A Gazeta Mercantil teve acesso aos documentos que apontam para um rombo aos cofres públicos de quase R$ 200 milhões, entre dívidas tributárias e trabalhistas, podendo alcançar R$ 500 milhões contabilizando pendências previdenciárias.

A família é acusada de usar a empresa "laranja" Coletivos Santinense para não pagar impostos devidos pela Viação Santa Catarina, grupo que foi de propriedade dos Constantino e permissionária do transporte coletivo urbano de Campinas (SP) no fim dos anos 90. O valor sonegado chega a R$ 70 milhões.

Segundo as investigações, em 1998 a Coletivos Santinense, de propriedade de José Eustáquio Urzedo e Rubens Ribeiro de Urzedo, adquiriu a Viação Santa Catarina dos Constantino, estimada em R$ 2,5 milhões. A viação continuou prestando serviços de transporte na cidade, mas interrompeu o recolhimento de tributos. Para a procuradoria, a Coletivos Santinense não passa de uma farsa. Dois anos depois da "compra", os Urzedo assumiram que não haviam pago a quantia relativa à compra aos Constantino, que curiosamente continuavam a movimentar a conta da viação, e confessaram uma dívida relativa à aquisição das cotas sociais da Santa Catarina num valor "absurdamente maior", nas palavras da PFN, do que o previsto originalmente: US$ 5,4 milhões.

A dívida teria permitido que todo o faturamento da empresa seguisse diretamente para os cofres dos Constantino. Ou seja, os Urzedo foram assumindo a parte podre do negócio enquanto repassavam o dinheiro "isento" da atividade da empresa para os antigos sócios.

Quando a Receita Federal bateu na porta dos Urzedo, eles parcelaram os débitos durante prazo longo o suficiente para que todo o patrimônio da empresa fosse revertido para novos sócios. É neste ponto que entrariam outros laranjas da família e a VBTU Transporte Urbano e a Viação Morumbi, de propriedade de José Ricardo Caixeta e Ricardo Caixeta Ribeiro. Os membros da família Caixeta, gigante do setor de transporte terrestre, são pessoas próximos aos Constantino. Além da participação em diversas empresas, Áurea Caixeta de Oliveira é esposa de Nenê Constantino. No processo, a PFN pede a responsabilização dos Constantino pela dívida da Viação Santa Catarina, a penhora on-line de ativos financeiros e o bloqueio de valores mobiliários de Joaquim Constantino Neto, Henrique Constantino, Constantino de Oliveira Júnior e Ricardo Constantino.

Este jornal conversou com um dos advogados da família sobre as denúncias. Ruy Ferreira Pires "refuta veementemente" a alegação de que os Urzedo atuavam como "laranjas". "Apresentaremos todos os documentos para comprovar isso". E nega que as contas da Santa Catarina tenham sido movimentadas pelos Constantino após a venda. Ele argumenta que as diferenças nas avaliações do patrimônio da empresa podem ter sido resultado de uma "repactuação de valores" entre as partes e ressalta que a família moveu ação de execução contra os Urzedo para receber o dinheiro devido. Ele classifica a relação entre os Constantino e os proprietários da Coletivos Santinense como "muito próximas" e entende que isso é "absolutamente normal no meio empresarial".
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