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PF prende 26 e aponta fraude que pode envolver deputados

Polícia pede a prisão de 31 prefeitos e cumpre mandados no Ministério das Cidades

Operação João de Barro, a maior da PF neste ano, apura destino de R$ 700 mi em obras realizadas em 119 municípios de 7 Estados



ANDRÉA MICHAEL
LUCAS FERRAZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na maior operação realizada em 2008, a Polícia Federal prendeu ontem suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava contratos e desviava recursos públicos de obras com verbas federais, parte delas incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A PF apura a participação de dois deputados federais no esquema e pediu a prisão de 31 prefeitos.

Segundo as investigações, R$ 700 milhões já teriam sido repassados, por meio de emendas parlamentares ou convênios com ministérios, às obras irregulares que envolvem 119 prefeituras em sete Estados. As investigações começaram antes do PAC, mas segundo a PF parte das obras irregulares foi incluída em 2007 no principal programa do governo Lula.

Até o fechamento desta edição, a PF havia cumprido 26 dos 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça, além de 231 mandados de busca e apreensão, inclusive no Ministério das Cidades e no gabinete dos deputados federais João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Conforme a investigação, batizada de João de Barro, eles exigiam propina de 10% das prefeituras agraciadas com suas emendas. Ambos negam a acusação.

Do gabinete de Magalhães, os agentes levaram documentos e computadores. No caso de Ademir, foram levados, segundo o próprio deputado, documentos relativos, principalmente, a pedidos de liberação de verbas e ofícios relacionados a emendas parlamentares.

A prisão dos prefeitos ainda não foi apreciada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília. O pedido foi distribuído inicialmente para a desembargadora Assusete Magalhães, que se julgou impedida para atuar no caso pois um dos funcionários de seu gabinete também estaria sob investigação.

Em conjunto, são acusados de praticar os crimes de quadrilha, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.

Em entrevista, o ministro Tarso Genro (Justiça) negou que o aparato de mil policiais para atuar na João de Barro tenha sido mobilizado porque o alvo do desvio são principalmente obras do PAC. Também refutou a possibilidade de haver perseguição política contra prefeitos ou deputados.

"Isso não é uma investida contra a política, o Congresso, o Ministério das Cidades, ou qualquer órgão público ou partidário. É uma investida já contínua do Estado brasileiro contra a corrupção", disse o ministro, ressaltando que toda a investigação foi respaldada em análises técnicas do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.

R$ 2 bilhões em obrasAo todo, os repasses para emendas e convênios investigados e que foram suspensos somam R$ 2 bilhões. A PF suspeita que parte desses recursos seriam destinados ao caixa dois de campanhas eleitorais, o que será um dos principais focos na continuidade da investigação.

Sempre segundo a PF, o esquema tinha três linhas de comando, lideradas pelas empresas Ponto Alto, Global Engenharia e Etenge, todas de Minas. Segundo relatório do TCU, o dono de fato da Ponto Alto é João Magalhães.

Para desviar o dinheiro, montaram uma teia composta por empresas subcontratadas, que executavam as obras em um padrão de qualidade abaixo do especificado em contrato. A diferença financeira era repartida entre os grupos. "Se um projeto custava R$ 100 mil, gastava-se R$ 50 mil. O restante era distribuído", contou o delegado David Salem, superintendente da PF em Minas.

Parte do dinheiro desviado vinha de convênios das prefeituras com o Ministério das Cidades para obras de habitação popular e saneamento, em projetos fraudados com a ajuda de servidores, que recebiam pagamento em troca de informações privilegiadas e maior agilidade nos trâmites burocráticos. As obras, em regra, tinham financiamento da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
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