Mentira tem asas curtas

Sobram indícios de que o advogado Roberto Teixeira fez tráfico de influência. E agora ele admite, finalmente, ter recebido 5 milhões de dólares para atuar no caso Varig. E esse valor pode subir ainda mais



Marcio Aith

O advogado Roberto Teixeira, amigo de trinta anos do presidente Lula e seu compadre, está enredado numa teia de suspeitas e mentiras. Ele é acusado de usar seu prestígio no governo para favorecer interesses privados na compra do espólio da Varig. No negócio realizado em 2006, Teixeira atuou em favor do fundo de investimento Matlin Patterson e de três empresários brasileiros. E como atuou. Derrubou as resistências que a Agência Nacional de aviação Civil (Anac) tinha a seus clientes e os livrou das dívidas trabalhistas e fiscais que levaram a velha Varig à bancarrota. Pela façanha, Teixeira declarou inicialmente ter recebido, a título de honorários, não mais do que 350 000 dólares. Em seguida, flagrado na lorota, mudou sua versão – não uma, mas duas vezes. No dia 22, admitiu ter embolsado 3,2 milhões de dólares. No dia 23, reconheceu que seus honorários chegaram a 5 milhões de dólares. Não se sabe por que Teixeira vem tentando negar o valor dos honorários que recebeu no caso Varig. Vem tentando porque o valor não parou em 5 milhões de dólares. Ele recebeu outros pagamentos de empresas ligadas ao grupo Varig, especialmente aquelas controladas pelo chinês Lap Chan, representante do fundo americano Matlin Patterson. Resta saber a que tipo de serviço esses pagamentos adicionais se referem.

Não há lei que impeça Teixeira de fixar seu preço, por mais exorbitante que seja. A questão é que ele não trabalhou na freqüência normal de um advogado, mas usou o nome do presidente Lula para abrir portas e atropelar resistências dentro do governo, segundo reportagens publicadas no início de junho pelo jornal O Estado de S. Paulo. Não se trataria, portanto, de um dinheiro recebido por serviços jurídicos, e sim como pagamento pela prática de tráfico de influência, crime punível com dois a cinco anos de reclusão. Uma das acusações contra Teixeira veio de Marco Antonio Audi, líder dos três empresários brasileiros que compraram as duas empresas do grupo Varig, que diz ter sido passado para trás por Teixeira. Segundo Audi, que na última sexta-feira entrou com uma representação contra o advogado na OAB, por "patrocínio infiel" (em língua de gente, traição), ele tinha "trânsito privilegiado" nos órgãos federais. "Fazia chover", disse o empresário. Outra denúncia veio de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, que inicialmente relutava em chancelar a venda da VarigLog para os clientes de Teixeira. De acordo com Denise, ele, sua filha Valeska e o marido dela, também advogado, não apenas defendiam seus clientes, mas lembravam a toda hora os funcionários de sua intimidade com o presidente da República.

De fato, as portas do Planalto sempre se abriram para o advogado. Na página 73, há um quadro que enumera seus encontros com ministros e com o próprio presidente (a foto que abre a reportagem mostra Teixeira, filhas, genro e clientes voltando para São Paulo de um encontro com o presidente Lula no dia 15 de dezembro de 2006). VEJA apurou que, em uma das audiências com Lula, participaram apenas o advogado, a ministra Dilma Rousseff e Audi. Nenhuma das reuniões do Planalto constou da agenda oficial de compromissos das autoridades em questão, como manda o decreto nº 4334, de agosto de 2002. Esse decreto determina que as audiências de autoridades públicas com representantes de interesse privado devem ser registradas e sempre acompanhadas por outro servidor. A revista pediu a especialistas que avaliassem, juridicamente, a conduta de Roberto Teixeira. As respostas apontam em uma só direção. Segundo Ademar Gomes, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), "está comprovado que houve tráfico de influência". "Só porque é amigo do presidente, pode entrar a qualquer horário em seu gabinete? Como advogado, se eu quiser uma audiência com Lula, tenho de tentar agendá-la. Muito provavelmente, esperaria meses ou nem seria atendido." Para Claudio Weber Abramo, diretor executivo da organização Transparência Brasil, "há razão para crer que houve tráfico de influência, os indícios são fortes". Rodrigo Faucz, especialista em direito penal econômico, diz que o fato de os encontros não constarem das agendas públicas de compromissos é mais um sinal de que algo está errado nas negociações. "Quem sabe o caso Varig não possa ser um empurrão para a Câmara tirar da gaveta os projetos de lei que regulamentam o lobby no Brasil?", diz Faucz.

De fato, só a intimidade de Teixeira com o coração do poder explica as vantagens únicas obtidas por ele. Em julho de 2006, seus clientes compraram a Varig por 24 milhões de dólares. Nove meses depois, revenderam-na por 320 milhões de dólares para a Gol.

Teixeira, mediador do negócio, garantiu que as dívidas da Varig jamais seriam cobradas de seus clientes ou da Gol. No mesmo período, o Pinheiro Neto, o mais conceitua-do escritório de advocacia do país, produziu um parecer dizendo justamente o contrário. Como é que Teixeira conseguiu operar o "milagre do cancelamento das dívidas"? Sempre que essa pergunta é feita, ele faz alusão à sua ampla experiência jurídica no setor aéreo. Pois é.

É curioso que o governo justifique a velocidade fora do comum da venda da Varig, bem como as pressões e os atropelos legais, sob o argumento de que a empresa era um patrimônio nacional prestes a desintegrar-se. De fato, o logotipo Varig e uma parte menor dos empregos foram preservados sob o guarda-chuva da Gol. Mas a companhia deixou um rombo fiscal, trabalhista e previdenciário que pode atingir 10 bilhões de reais. E onde foi parar essa dívida? Parte dela na Flex, como foi batizada a "velha Varig", uma companhia aérea criada para produzir caixa necessário para pagar as dívidas remanescentes da empresa. Capenga, ela hoje claudica em um processo de recuperação judicial na Justiça do Rio.

Segundo relatório enviado a credores da empresa, a Flex só tem recursos financeiros disponíveis para operar até outubro. Isso significa que não há dinheiro para pagar as mais de 100 000 ações trabalhistas da Varig. E os 7 000 aposentados que, embora tenham contribuído durante décadas para o fundo de pensão Aerus, tiveram seus benefícios interrompidos ou drasticamente reduzidos com a quebra da empresa. O Aerus continua com um rombo de 3,5 bilhões de reais. Não se pode dizer, portanto, que a Varig tenha sido realmente salva.
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