PSOL diz que aumento de verba de gabinetes de deputados é inaceitável



GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O PSOL divulgou nota nesta sexta-feira par criticar o reajuste da verba de gabinete dos deputados federais que deve ser anunciado na semana que vem pela Mesa Diretora da Câmara. Ao contrário da maioria dos líderes partidários, que não demonstraram resistências ao reajuste, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) considerou o aumento "inaceitável" por ocorrer em ano eleitoral.

"É inaceitável que a Câmara, que já tem gastos bastante elevados, promova um ato dessa natureza. Há seis meses das eleições, um reajuste, mesmo que para recompor perdas da inflação, representa mais um ingrediente para a falta de credibilidade, por qual passa a Casa. É moralmente ilegal", afirma a deputada.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) argumenta que as regras que valem para o funcionalismo público federal devem também se repetir no parlamento. "A lei veda expressamente aumento salarial que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo, inclusive para os que ocupam cargos em comissão, a partir de abril do ano de eleições. É injusto trabalhar com dois pesos e duas medidas", critica Alencar.

A Folha Online apurou que o reajuste nas verbas de gabinete dos 513 deputados federais tem o apoio da maioria dos parlamentares --que não querem se desgastar com os funcionários dos gabinetes da Casa. A idéia é deixar que a Mesa Diretora da Câmara defina o percentual a ser concedido, uma vez que há sucessivas queixas dos servidores que não recebem reajuste salarial desde 2005.

A verba, no valor de R$ 50.815,62, é utilizada para o pagamento de salários dos servidores dos gabinetes dos deputados. Cada parlamentar tem direito a empregar 25 funcionários em seu gabinete, com as remunerações divididas pelo valor total da verba de acordo com as funções de cada um.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a intenção é conceder um aumento real aos servidores, sem apenas repor as perdas inflacionárias nos salários.

O segundo secretário da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), argumentou que o reajuste é necessário para compensar perdas salariais dos servidores --que desde 2005 não recebem aumentos. Nogueira se tornou um dos principais defensores do reajuste na Casa e, desde o ano passado, vem propondo a correção no valor das verbas de gabinete.

A exemplo de Nogueira, o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), defendeu o aumento na verba com o argumento de que a Constituição Federal prevê o reajuste anual dos servidores. "A Constituição determina que os vencimentos sejam revistos anualmente, então é natural que isso ocorra. Isso não é dinheiro dos deputados, mas dos servidores", disse.
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