Procurador acusa Palocci de quebrar sigilo de caseiro

Segundo a denúncia, deputado teria violado sigilo de Francenildo dos Santos Costa

Após receber a defesa de Palocci, ministros do STF vão decidir sobre a abertura de um processo criminal contra o ex-ministro da Fazenda

SILVANA DE FREITAS
ANDREA MICHAEL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) por quebra de sigilo funcional no episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O teor da denúncia, oferecida ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira, não foi divulgado. Segundo a assessoria da Procuradoria Geral, ela tramita sob segredo de Justiça.

A Folha apurou que também foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o então assessor de imprensa do ministro da Fazenda, Marcelo Netto. Após receber a defesa prévia, o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, decidirá sobre a abertura do processo criminal. Para abri-lo basta que os ministros entendam que há indícios de prática de crime.

Palocci é acusado de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em um dos maiores escândalos do governo Lula. Francenildo afirmou à CPI dos Bingos que o então ministro da Fazenda freqüentava a chamada "casa do lobby" em Brasília, na qual havia negociatas e festas com garotas de programa. Na época, o ministro teria recebido indicações de que o caseiro apresentava uma movimentação bancária incompatível com a sua profissão.

A quebra do sigilo do caseiro ocorreu em 16 de março de 2006, dentro da Caixa Econômica Federal, a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso. Segundo o inquérito, a ordem teria partido de Palocci, então ministro da Fazenda, e os dados do caseiro foram tornados públicos por meio de Marcelo Netto, assessor do ministro. Com o escândalo, Palocci caiu nove dias depois. A quebra de sigilo funcional é tipificado como crime na Lei Complementar 105, que prevê pena de 1 a 4 anos e multa.

O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou ontem mesmo a notificação dos três denunciados para que eles apresentem defesa prévia, no prazo de 15 dias a partir do recebimento dessa comunicação. Palocci inicialmente foi investigado pela primeira instância da Justiça Federal. No início do ano passado, após assumir o mandato de deputado, a apuração subiu para o STF por causa do foro privilegiado.

Alvo

Palocci coordenou a campanha de Lula em 2002 e se firmou como o ministro mais poderoso após a queda de José Dirceu em meio ao escândalo do mensalão. Sua situação se complicou depois que Mattoso disse à PF que entregou ao ministro dados do sigilo bancário do caseiro, violado ilegalmente.

Na época, o caseiro chegou a ser alvo de uma investigação da PF por suspeita de lavagem de dinheiro, passando da condição de vítima para suspeito. Essa apuração fora aberta a pedido do Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Francenildo tinha salário de R$ 700. Entre janeiro e março de 2006, recebeu depósitos de cerca de R$ 25 mil. Ele afirmou que o dinheiro foi repassado por seu suposto pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, que tem uma empresa de ônibus em Teresina (PI).

Colaborou MARIA CLARA CABRAL ,
da Sucursal de Brasília

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