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Dilma manda investigar ministro

Gastos de R$ 22,7 mil no cartão corporativo feitos em 2007 por Altemir Gregolim, da Secretaria de Pesca, levam ministra-chefe da Casa Civil a pedir à CGU que analise possíveis excessos e irregularidades

Edson Luiz, Marcelo Rocha e Izabelle Torres

Mais um ministro terá de justificar o uso do cartão corporativo. A Controladoria-Geral da União (CGU) incluiu ontem Altemir Gregolim, da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, na investigação aberta para identificar eventuais excessos na utilização do serviço. Em 2007, Gregolin registrou R$ 22,7 mil em gastos. Também é alvo da CGU a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que somou R$ 171,5 mil em despesas no cartão.

Houve um clima de mal-estar no Palácio do Planalto por causa da apuração. A controladoria divulgou que a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, havia pedido o pente-fino nos gastos atribuídos a Gregolim e Matilde. As pastas da Pesca e da Igualdade Racial são vinculadas à Presidência e respondem à Secretaria de Controle Interno (Ciset) e, portanto, fora da alçada da CGU.

Para tentar contornar a saia-justa, assessores do Palácio do Planalto alegaram que os dois ministros se prontificaram a dar explicações à controladoria e que Dilma apenas encaminhou a solicitação da dupla. No início da noite, assessores da CGU informaram que a versão da ministra da Casa Civil estava correta e que coube a ela apenas o encaminhamento das solicitações.

Em nota, a Secretaria de Pesca reforçou que não houve pedido de investigação das contas do cartão do ministro. “Houve sim, uma disposição do ministro em apresentar suas prestações de contas à Controladoria Geral da União, para que não restassem dúvidas à respeito dos seus gastos em viagens oficiais. Essa posição foi informada à ministra Dilma pelo ministro Gregolin”, informou.

Ainda segundo o comunicado, uma comissão da Ciset esteve na secretaria e não teria encontrado irregularidades nas contas de Gregolin. O ministro da Pesca gastou no cartão R$ 22,7 mil em 2007. Chamou a atenção os R$ 70 pagos a uma famosa choperia de Ribeirão Preto (SP). De acordo com a assessoria do ministro, a despesa se referiu a refeição durante viagem oficial.

Desigualdade

Os gastos da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade Racial, somaram mais de R$ 240 mil nos últimos 18 meses, dos quais R$ 171 mil foram registrados entre janeiro e dezembro do ano passado, incluindo despesas com locação de veículos e até compra no valor de R$ 461 em um free-shop — dinheiro que ela teve que restituir aos cofres públicos.

No primeiro semestre de 2007, Matilde recebeu ainda do governo cerca de R$ 13,4 mil em diárias de viagens, segundo informações do Portal da Transferência, mantido na internet pela CGU. De acordo com a assessoria de imprensa da ministra, essas diárias se referiram a viagens ao exterior, onde o cartão corporativo utilizado pela administração federal não tem validade.

O Ministério Público Federal em Brasília também investiga o uso de cartões por autoridades e servidores da União. Consideradas de difícil fiscalização, as despesas quitadas por intermédio desse serviço ultrapassaram a marca de R$ 75 milhões em 2007, 127% a mais do que o montante registrado em 2006 (R$ 33 milhões). O MPF prepara uma recomendação a ser encaminhada à Presidência para que os cartões sejam utilizados dentro dos fins previstos na legislação.

Em 2007, segundo a CGU, a Presidência gastou R$ 15,9 milhões com os cartões. Sob a justificativa de comprometer a segurança do presidente da República, as informações relativas a quase todo esse montante — cerca de R$ 15,2 milhões — são secretas. Não há dados disponíveis sobre quem, quando, onde e como foram gastos os recursos. São pagamentos e saques realizados por funcionários da Secretaria de Administração do Planalto e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O número

13,6 mil é a quantidade de cartões corporativos nas mãos de autoridades e servidores da administração federal, de acordo com o Ministério do Planejamento

O número

R$ 75 milhões foi o total de despesas quitadas com os cartões corporativos, 127% a mais do que o montante registrado em 2006 (R$ 33 milhões)

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