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Sindicância aponta nova fraude em Alagoas

Foram identificados funcionários fantasmas, pagamentos a mortos e benefícios irregulares; prejuízo chega a R$ 22 mi

Levantamento foi feito pela Controladoria Geral; a PF prendeu na semana passada 40 pessoas por suposto esquema na Assembléia



SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Sindicância realizada na folha de pagamento do Estado de Alagoas identificou a existência de funcionários fantasmas, pagamento de salários a servidores já mortos e gratificações e benefícios pagos irregularmente, entre outros problemas. O prejuízo aos cofres alagoanos chega a R$ 22,2 milhões nos últimos sete anos.

O levantamento foi feito pela Controladoria Geral do Estado e identificou também 6.799 servidores que acumulam cargos no Poder Judiciário, que recebem mais de uma pensão ou aposentadoria ou que estão também na folha de pagamento de Pernambuco ou de Sergipe.

Desde o início do ano, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) enfrenta uma série de greves de servidores estaduais - entre eles professores, médicos e policiais civis - que reivindicam reajustes salariais. O Estado alega não ter dinheiro para os aumentos e que está no limite dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A folha de pagamento de Alagoas é de R$ 95 milhões mensais.

O relatório da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado para que sejam tomadas medidas contra os servidores e contra os gestores públicos responsáveis pelas contratações.

Segundo o controlador-geral do Estado, Alexandre Lages, foram encontradas irregularidades na folha de todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A sindicância identificou que, no caso dos servidores mortos que continuavam a receber salários, os respectivos CPFs continuavam ativos, o que pressupõe, segundo Lages, que alguém atualizava os dados na Receita Federal.

"Não existe uma quadrilha para fraudar a folha. A coisa era pulverizada e em todos os órgãos haviam irregularidades. Eram funcionários que faziam [a fraude] pela própria fragilidade do sistema", afirma Lages. "Na questão do pessoal falecido, eles continuavam recebendo através de procuração e, nos recadastramentos que ocorreram no período, houve algum tipo de falha", complementa o controlador-geral.

Assembléia

A Assembléia Legislativa de Alagoas, que é investigada pela Polícia Federal sob suspeita de desviar dinheiro através da contratação de servidores fantasmas, não repassou os dados de sua folha de pagamento para cruzar com a do Executivo, como fez - voluntariamente - o Poder Judiciário do Estado.

Na semana passada, a Polícia Federal em Alagoas prendeu 40 pessoas investigadas de ligação com um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento da Assembléia.

A investigação da Polícia Federal apontou que a suposta quadrilha desviava mensalmente cerca de R$ 4 milhões - metade do duodécimo repassado pelo Executivo.

O dinheiro era usado para pagar o salário de 200 funcionários fantasmas ou laranjas. O Imposto de Renda que deveria ser descontado no pagamento desses servidores irregulares também era desviado.
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