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Multa por compra irregular de ambulância

Inspeção do TCE resulta em punição para 2 ex-prefeitos no Estado do Rio


Alfredo Junqueira

Rio - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou dois ex-prefeitos por irregularidades na compra de ambulâncias da Planam. A empresa ganhou notoriedade, ano passado, quando a Operação Sanguessuga da Polícia Federal (PF) revelou que parlamentares de vários partidos e prefeitos de diversas cidades do Brasil teriam recebido propina para realizar compras superfaturadas. Carlo Busatto Junior, o Charlinho, ex-prefeito de Mangaratiba e atual de Itaguaí, e Solange de Almeida, ex-prefeita de Rio Bonito e deputada federal — ambos do PMDB — terão que pagar, cada um, R$ 5.200. A decisão do TCE se baseou em inspeção extraordinária realizada depois de reportagem de O DIA, publicada em maio de 2006, que revelou as prefeituras do Rio que haviam negociado com a Planam.

O caso mais grave é o do prefeito Charlinho. Segundo o TCE, as quatro ambulâncias compradas em sua gestão
em Mangaratiba, em 2001 e 2003, eram de padrão inferior ao que havia sido estabelecido pelo edital. O TCE levanta ainda a possibilidade de ter ocorrido a formação de um cartel na cidade para fornecimento de equipamentos médicos. Um ofício foi enviado para que o Ministério Público Federal apure o caso. Procurado, Charlinho disse, pela assessoria, que não se manifestaria até ser notificado.

Em Rio Bonito, a multa foi pelo fato de Solange de Almeida ter publicado o
edital de licitação apenas em jornal local, de circulação limitada. A parlamentar se diz satisfeita com a decisão do TCE, pois o órgão não encontrou indício de superfaturamento na compra das três ambulâncias.

Citada em um dos depoimentos prestados à PF por Luiz Antonio Vedoin, dono da Planam, como uma das pessoas que receberam propina — o valor seria de R$ 6 mil —, Solange disse que apresentará o relatório do TCE caso tenha que prestar algum esclarecimento. “Vou usar o
documento como atestado”, disse a ex-prefeita.
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