Divisão de verbas do PAC privilegia capitais do PT

Das 10 prefeituras com mais recursos per capita, 6 são chefiadas por petistas

Municípios comandados por aliados também estão entre os mais beneficiados; governo federal diz que não há favorecimento político


FÁBIO ZANINI

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A população de capitais administradas pelo PT foi privilegiada na divisão do bolo de investimentos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em urbanização e saneamento, um dos grandes trunfos políticos do governo para as próximas duas eleições, no ano que vem e em 2010.

Levantamento feito pela Folha no volume per capita de recursos para obras nas 26 capitais estaduais mostra que, entre as dez primeiras, seis têm prefeitos petistas. A campeã é Porto Velho (RO), administrada pelo petista Roberto Sobrinho, que deve disputar a reeleição em 2008. São R$ 904,57 repassados pelo governo por habitante. A vice-campeã é Rio Branco (AC), em que Raimundo Angelim (PT) também deve tentar um novo mandato, com R$ 877,37 per capita.

No grupo das dez mais há ainda uma capital administrada pelo PC do B (Aracaju) e três pelo PSB (Boa Vista, Natal e Manaus). A primeira oposicionista entre as 26 capitais estaduais é Cuiabá (MT), controlada pelo PSDB, em 11º lugar.

O Rio de Janeiro, do Democratas, está em 18º. São Paulo, do mesmo partido, é a última colocada, com R$ 124,53, ou 13,7% do que recebeu a líder, proporcionalmente.

O governo afirma não haver favorecimento político a petistas e aliados. Diz que os critérios para investimento do PAC são técnicos. A Casa Civil, gestora do programa, afirma ainda que é preciso levar em conta que grande parte dos investimentos federais em obras nas capitais são gerenciados pelos Estados, muitos dos quais administrados pela oposição.

A Folha somou o total de recursos para obras repassado pelo governo Lula para cada capital, independentemente de serem gerenciadas pela prefeitura ou pelo governo estadual.

O dinheiro vem do Orçamento da União e do FGTS. Não foi levada em conta a contrapartida aplicada por Estados e municípios, apenas os recursos colocados pelo governo federal, que são a grande maioria.

Ainda que sejam levadas em conta só as obras administradas diretamente pelas prefeituras, excluindo os Estados, as capitais petistas lideram o ranking de investimentos federais.

O PAC tem dois grandes eixos, um com obras na área de infra-estrutura, como hidrelétricas e estradas, e outro de urbanização de favelas e saneamento. Por afetar diretamente as populações urbanas, é este último que pode render mais dividendos políticos na eleição municipal do ano que vem.

O governo calcula que dois terços das obras estarão contratados até o final deste ano. A expectativa é que o começo do trabalho coincida com o início oficial da disputa eleitoral, no segundo semestre de 2008.

Se forem iniciadas antes da campanha, que é o mais provável, as obras não serão interrompidas. O governo chegou a editar uma medida provisória permitindo que novos recursos do PAC fossem repassados a Estados e municípios no período de campanha, mas recuou.

O prazo de conclusão previsto das obras é de cerca de dois anos, em tempo para a campanhas eleitorais em 2010.

Entre petistas, o PAC é visto como o equivalente para o segundo mandato ao que foi o Bolsa Família nos primeiros quatro anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma poderosa arma eleitoral.

O próprio Lula não disfarça o entusiasmo com os frutos que deve começar a colher. "No ano que vem, quem mora nas 13 principais capitais vai ter o privilégio de ver a quantidade de obras de saneamento básico que vai acontecer nessas cidades. São R$ 40 bilhões", disse ele, em entrevista ao jornal "O Globo", em 25 de novembro.

Sob o guarda-chuva das obras de saneamento e urbanização cabem ações variadas.

Em Porto Velho, há R$ 50,9 milhões reservados para ações em igarapés e erradicação de palafitas. O investimento federal total será de R$ 334 milhões, para uma população de 370 mil habitantes. Em São Paulo, os recursos do PAC serão usados, por exemplo, para a urbanização em favelas das bacias das represas Billings e Guarapiranga. No total, será R$ 1,35 bilhão de dinheiro federal, mas para uma população de 10,88 milhões de pessoas.
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