PF desarticula fraude no Detran-RS

Uma operação conjunta do Ministério Público, Polícia e Receita Federal, prendeu temporariamente ontem um grupo suspeito de fraude em contratos públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS).



As 14 pessoas presas poderão ser enquadradas nos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva. Os nomes do detidos não foram divulgados pela Polícia Federal.

De acordo com a PF, a organização criminosa desviava recursos desde 2002. A estimativa é de que o prejuízo chegue a R$ 40 milhões. "É apenas um pedaço da quadrilha que foi extirpado. Mudavam os governos, trocavam as pessoas, mas as falcatruas continuavam", declarou o superintendente da PF no Estado, delegado Ildo Gasparetto.

A operação - batizada de Rodin em homenagem ao artista francês Auguste Rodin, que esculpiu a estátua O Pensador - envolveu 46 auditores fiscais e analistas da Receita e 252 policiais federais.

O delegado Alexandre Isbarrola, do Núcleo de Combate a Crimes Financeiros, informou que o Detran/RS contratava, sem licitação, fundações de apoio universitárias ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm). Elas seriam as responsáveis pela avaliação teórica e prática para a liberação de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de condutores de veículos automotores e usavam a estrutura física e os servidores da Ufsm.

Conforme a PF, este tipo de contratação só é permitida para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, mas os responsáveis legais burlavam a legislação e efetuavam a subcontratação (terceirização) de empresas e escritórios de advocacia que prestavam serviços superfaturados ou inexistentes. Os funcionários dessas "sistemistas" eram ligados, indiretamente, a dirigentes do Detran-RS, os quais eram responsáveis pelas licitações ou pela dispensa delas e recebiam benefícios financeiros indevidos em razão do esquema.

Segundo Isbarrola, uma pesquisa durante a investigação mostrou que o custo para conseguir uma CNH no Estado é um dos mais altos do Brasil. "Parte desses recursos eram desviados para a quadrilha. Esperamos que agora os preços sejam reduzidos", afirmou o superintendente Gasparetto.
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