Desvios reforçam debate sobre extinção da Funasa

União avalia idéia de forma discreta, para não se indispor com PMDB, que controla a entidade, mas até ministros já questionam sua atuação


Ricardo Brandt

Com o anúncio de novos investimentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por causa do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor - R$ 4 bilhões até 2010 - e os recentes escândalos de desvio de recursos, toma força um movimento pela extinção da Funasa, com incorporação de seus serviços por outras áreas. O tema é discutido de forma velada dentro do governo. O principal motivo é que qualquer declaração oficial cairia como uma bomba no PMDB, que desde 2005 tem o comando político do órgão, com riscos à coalizão governista.

A Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão e atua na área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e em serviços de saúde indígena. A maioria dos serviços é feita por meio de convênios com prefeituras e organizações não-governamentais. Levantamento publicado ontem pelo Estado revela que tomadas de contas especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam rombo de R$ 75,7 milhões (em valores corrigidos) em convênios fechados desde 2005.

O movimento pelo fim da Funasa, ainda sem autores declarados, se fortaleceu com as críticas recentes no próprio governo. Em visita ao Amazonas, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) atacaram a aplicação dos recursos pelo órgão. O governador Eduardo Braga, do PMDB, fez coro: “Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa.”

Os ataques engrossaram os boatos de que o governo planeja extinguir a Funasa. Isso obrigou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a se manifestar publicamente, negando que haja qualquer discussão sobre mudanças. “Nem de estrutura nem de divisão nem de discussão do seu papel. O que existe é uma expectativa de que a Funasa execute com competência, eficiência e dedicação o PAC”, afirmou Temporão no dia 23.

ESCÂNDALOS

Os desvios em convênios se tornaram o principal argumento pelo fim da Funasa. Mas sua direção e seus servidores acham que acabar com ela não resolve o problema. “As falcatruas decorrem de indicações políticas, fruto de acordo com o governo, que deu o controle ao PMDB. Não podem justificar o fim de um órgão que presta importantes serviços à sociedade”, diz Sergio Ronaldo da Silva, servidor da Funasa e membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. “A Funasa tornou-se uma passadora de cheque em branco. Ninguém presta contas. Se não aumentar a fiscalização, continuaremos a vê-la nas páginas policiais.”

Para o diretor de administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, os serviços que ela presta são muito importantes para que se discuta sua desativação.

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