Assembléia Legislativa do CE usa grupos para inflar contratações


RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Assembléia Legislativa do Ceará mantém um trem da alegria com 63 grupos de trabalho que permitiram a contratação, sem concurso público, de 921 pessoas desde janeiro último, segundo o número reconhecido pela Casa em fax enviado à Folha. Levantamento da reportagem no "Diário Oficial" apontou 1.575 atos de nomeação e cerca de 180 exonerações.

O custo mensal admitido pela Casa é de R$ 926 mil. As nomeações no "Diário Oficial" indicam R$ 2,2 milhões mensais.

Os nomes dos grupos são extensos e enigmáticos. Existe um para "Estudar a Eliminação de Etapas na Tramitação de Processos pelo Programa de Racionalização e Simplificação dos Procedimentos Administrativos" e outro para "Incentivar a Pesquisa da Ação Parlamentar no Espaço do Povo", um serviço de internet.

O presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), disse que os grupos "não são inovação" dessa legislatura, que têm prazo definido para atuar e seriam dissolvidos "em seguida".

Indagado se os nomeados são indicações dos deputados, disse: "Os deputados compõem as comissões técnicas. Se compõem as comissões técnicas, e se as comissões apresentam as sugestões, então são sugestões que são adotadas".

Domingos Filho disse que os grupos de trabalho se justificam, em parte, pela criação de órgãos na atual gestão. Segundo ele, eles ajudam, por exemplo, a subsidiar estudos para a emancipação de pelo menos 15 municípios.

Cargos

São previstos sete cargos, com salários que variam de R$ 500 a R$ 2.500. Em 2007, foram 129 nomeações de supervisores, 99 de coordenadores e 55 de gerentes - média de quatro chefes por grupo -, além de 803 assessores técnicos (R$ 1.500 mensais) e 305 membros executivos (R$ 1.000).

Há indícios de que os cargos são usados em atividades diferentes das registradas no "Diário Oficial". Os dentistas Herberth e Hetienne Freitas Reis Cavalcante Mota estão no subgrupo "Modernização e Ampliação do Espaço do Povo". Localizado por telefone, Herberth disse que presta serviços a uma ONG que "atende à comunidade carente".

A pedagoga Wládia Maria Freitas Austregésilo é supervisora da "Implantação em Mídia Eletrônica do Processo Legislativo da Assembléia Legislativa", mas na verdade trabalha na "mobilização política" do Inesp, instituto ligado à Casa.

Indagada se o subgrupo costuma se reunir, disse: "Não necessariamente eu exerço essa função. O grupo de trabalho é uma gratificação, uma função. Dentro do Inesp, por exemplo, se se abre um grupo de trabalho, eu vou coordenar esse grupo, mas não necessariamente existe esse grupo de trabalho".
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