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Relatório da CPI pede indiciamento de 23 por apagão aéreo


Texto final da comissão do Senado, que será apresentado amanhã, aponta que Infraero virou "antro de corrupção"

Relator pede que as contas de 18 empreiteiras e consórcios sejam investigadas devido a irregularidades em obras

LEILA SUWWAN
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório final da CPI do Apagão Aéreo do Senado concluiu que a Infraero se tornou um "antro de corrupção" e que as responsáveis são as empreiteiras, "corruptores entrincheirados" que teriam montado um esquema para "sugar recursos públicos" ao longo dos últimos anos e governos.

O texto de 1.107 páginas será apresentado amanhã e traz 23 pedidos de indiciamento, a maioria por improbidade, crime contra o processo de licitações e corrupção.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pede ainda que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem as contas de 18 empreiteiras e consórcios, devido a irregularidades em seis obras de aeroportos que movimentaram um total de R$ 973 milhões.

No topo da lista de acusados está o deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero entre 2003 e 2005, período no qual foram firmados contratos que somam R$ 3 bilhões. Ouvidos na CPI, vários dos envolvidos negaram ter cometido irregularidades.

Os demais nomes são de servidores da empresa, alguns já afastados, e empresários que teriam atuado de forma "promíscua", beneficiando construtoras ou outras empresas privadas em obras ou contratos.

Com relação à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o relator recomendou o indiciamento da ex-diretora Denise Abreu e do procurador Paulo Araújo por fraude processual, falsidade ideológica e improbidade administrativa.

Falsa norma

As tipificações são relativas ao episódio da "falsa norma" de segurança aérea, utilizada na Justiça Federal e que poderia ter evitado o acidente do vôo 3054 da TAM se fosse válida.

O caso foi descoberto na CPI homônima da Câmara, cujo relatório final não sugeriu indiciamentos na Anac e apenas citou, sem investigar, as irregularidades na Infraero. Sobre o acidente da TAM, a CPI não foi conclusiva e aponta para a possibilidade de falha dos pilotos ou da aeronave. No total, a CPI analisou 11 obras de aeroportos e encontrou problemas graves em seis: Santos Dumont, Congonhas, Guarulhos, Macapá, Goiânia e Vitória. Listou os números das contas das construtoras e consórcios envolvidas para um "rastreamento" dos recursos.

Entre elas, empreiteiras como Camargo Corrêa, OAS e Mendes Júnior, entre outras. "Se existem ímprobos e corrompidos no serviço público é claro que existem os corruptores entrincheirados nas grandes empreiteiras. Estas sim, são as maiores responsáveis pelo antro de corrupção e desmando em que se transformou a Infraero", diz o texto. Para o relator, o problema na empresa é "endêmico" e "suprapartidário" e "permeia mais de um governo".

Ao assumir, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, escolheu Sergio Gaudenzi para presidir a Infraero. Toda a diretoria foi trocada.


Colaborou JOHANNA NUBLAT , da Sucursal de Brasília
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